Atuar na análise, controle e regularização da faixa de domínio da rodovia sob concessão da EPR, assegurando o cumprimento de exigências legais, normativas e regulatórias.
Responsabilidades e Atribuições
Gestão de Áreas: Acompanhar processos de ocupação, uso e interferência na faixa de domínio, garantindo a integridade do patrimônio sob gestão.
Pareceres e Relatórios: Elaborar pareceres, relatórios técnicos e mapas de situação para subsidiar tomadas de decisão internas e solicitações externas.
Fiscalização e Liberação: Apoiar e acompanhar ações de fiscalização, desocupação e reintegração de posse.
Controle Documental: Gerir a documentação fundiária e o mapeamento das áreas, mantendo o cadastro atualizado.
Interface Institucional: Interagir com órgãos públicos (Prefeituras, DER, ANTT), empresas e comunidades para tratativas técnicas e sociais.