Bacharel em Direito, com registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Responsibilities
Realização de sustentações orais;
Atuação em ações judiciais e procedimentos administrativos relacionados a licenciamento ambiental, infrações ambientais, regularização fundiária, uso da terra e contratos agrários;
Elaboração de peças processuais (petições iniciais, contestações, recursos e manifestações);
Garantir a qualidade técnica das peças produzidas;
Realização de despachos com magistrados e participação em audiências judiciais e extrajudiciais;
Análise estratégica dos autos e suporte na definição da linha de atuação;
Avaliação de riscos judiciais no caso concreto;
Apoio na elaboração de pareceres e notas técnicas;
Acompanhamento da legislação e jurisprudência aplicáveis ao setor agroambiental.